O Governo Federal realiza consulta pública sobre a Política Nacional de Cuidados. O prazo para participar vai até 15 de dezembro de 2023, sendo o processo aberto a profissionais da área e também aos cidadãos.
A consulta se divide em duas partes. A primeira aborda o Marco Conceitual da Política Nacional de Cuidados e visa à revisão dos conceitos centrais. Pode ser acessada em gov.br/participamaisbrasil/marco-conceitual-da-politica-nacional-de-cuidados-do-brasil.
A segunda, em formulário eletrônico, objetiva coletar opiniões, sugestões e demandas relacionadas à Política Nacional de Cuidados. O link é docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd0Tn9CgvcyWL3ZQ1pWXMcHAJg1bkeqMWAmFGxMja6x3wg3QA/viewform.
Parte da Estratégia de Participação Social da Política Nacional de Cuidados, a iniciativa visa a construir uma política participativa alinhada às necessidades das brasileiras e dos brasileiros. Seu lançamento coincidiu com o Dia Internacional de Cuidado e Apoio, 29 de outubro, recém-estabelecido pela ONU para destacar a importância da atenção paliativa.
Trata-se de uma oportunidade de encontrar caminhos para responder a desafios como o cuidado de idosos, às pessoas com deficiência e às crianças. A consulta também procura valorizar o trabalho de cuidados remunerados e aprimorar as políticas já existentes.
“Aí entram as necessidades dos nossos pacientes com afecção neurológica, pessoas que muitas vezes, desde o momento do diagnóstico, precisam parar de trabalhar e passam a ser cuidadas pelos familiares”, declara a dra. Luciana Neves, coordenadora do Núcleo de Medicina Paliativa da ABN (ABN-MEP). “A fase de reabilitação e cuidados paliativos é delicada. Portanto, é importante que nós, neurologistas, nos empenhemos social e politicamente para auxiliar na promoção do bem-estar de todos.”
Vale destacar que a Política Nacional de Cuidados é crucial para garantir o direito ao cuidado e apoiar as famílias brasileiras em suas diversas necessidades, especialmente à medida que a população envelhece e se feminiza, como apontou o Censo 2022 do IBGE.
